Empresas ligadas a Breno Chaves, segundo suplente do senador, firmaram contratos de mais de R$ 350 milhões com recursos públicos; investigações apontam superfaturamento, fraude e uso de madeira ilegal
O empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, segundo suplente do senador Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), está no centro de uma investigação da Polícia Federal que apura desvios de recursos públicos em obras de infraestrutura no estado do Amapá. Proprietário das empresas LB Construções e Rio Pedreira, Breno é acusado de envolvimento em um esquema milionário de fraudes em contratos financiados com verbas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), muitas delas viabilizadas por meio de emendas parlamentares de Alcolumbre.
As suspeitas contra o suplente vieram à tona com a deflagração da Operação Candidus II, em dezembro de 2022. Na ocasião, a PF cumpriu 22 mandados de busca e apreensão em vários estados, investigando uma série de contratos relacionados à pavimentação da rodovia BR-156. As obras, que somam valores vultosos, apresentaram indícios de superfaturamento, pagamento por serviços não executados, uso de materiais ilegais e graves falhas nos processos licitatórios.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), auditorias realizadas em 2023 revelaram que os contratos celebrados pelas empresas de Breno Chaves com o DNIT e a Codevasf ultrapassaram R$ 354,5 milhões, sendo R$ 268 milhões oriundos do DNIT e outros R$ 86,5 milhões da Codevasf. Além disso, a empresa Rio Pedreira também foi contratada em 2022 para uma obra de aproximadamente R$ 100 milhões, com recursos provenientes de emendas parlamentares atribuídas a Alcolumbre.
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se o superfaturamento de mais de R$ 6 milhões, pagamentos por produtos com valores até 15 vezes superiores aos preços de mercado, falta de documentos técnicos obrigatórios, como Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), e indícios de falsificação de guias ambientais para uso de madeira. A CGU também apontou falhas na publicação de editais e questionou a forma como as empresas foram consideradas aptas a participar das licitações.
Durante as buscas realizadas pela PF, foram encontrados cerca de R$ 740 mil em espécie na posse de Breno Chaves, valor que, segundo o empresário, seria fruto de um empréstimo bancário. Ele nega qualquer irregularidade e afirma que todos os contratos seguiram os trâmites legais. O senador Davi Alcolumbre, por sua vez, disse não ter interferência direta na contratação das empresas e defende que todas as obras foram licitadas conforme as regras da administração pública.
Apesar das negativas, os dados levantados pela imprensa e órgãos de controle indicam forte correlação entre a atuação política de Alcolumbre e os contratos firmados pelas empresas de seu suplente.
Breno Chaves Pinto é formalmente investigado pelos crimes de corrupção, peculato, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Se condenado, pode pegar até 51 anos de prisão.
O caso levanta mais uma vez o debate sobre o uso político de emendas parlamentares, os riscos da concentração de contratos públicos em grupos ligados a agentes políticos e a necessidade de maior rigor na fiscalização das obras públicas no país. A investigação segue em andamento sob sigilo judicial, e novas fases da operação não estão descartadas pela Polícia Federal.
