Justiça conclui que mutilação foi planejada para obtenção de indenizações de aproximadamente R$ 1,5 milhão; caso é considerado um dos mais impactantes
Decisão confirmada nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo valida entendimento do ministro Flávio Dino e estabelece que magistrados não poderão
Decisão da Justiça considerou estado de saúde do suspeito; colisão na BA-542 deixou dois mortos e segue sob investigação da Polícia Civil
Decisão do STF tem caráter humanitário, leva em conta estado de saúde do ex-presidente e será reavaliada após o prazo estabelecido O
Decisão unânime aponta risco às investigações e destaca indícios de esquema financeiro sofisticado envolvendo fraude, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça
Primeira Turma fixa penas superiores a 76 anos de prisão e determina indenização milionária às famílias das vítimas A Primeira Turma do
Entidade manifesta preocupação com investigações de “natureza expansiva” e defende respeito aos limites constitucionais e às garantias da advocacia e da imprensa
Seleção é destinada a bacharéis em Direito com pelo menos dois anos de advocacia, terá prova objetiva em maio e formação de
Corte baiana amplia benefícios para magistrados e servidores e fixa limite de R$ 600 por dependente para auxílio creche O Tribunal de
Desembargador José Edivaldo Rotondano assume a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2026–2028 e destaca compromisso com o