PF e CGU ampliam investigação sobre suspeitas de fraudes em contratos públicos na Bahia

Operação Severus cumpre 33 mandados em oito municípios, incluindo Valença, e apura possível esquema envolvendo licitações, desvio de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (13), a Operação Severus, segunda fase da Operação Pacto Infame, para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no sul da Bahia.

Ao todo, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em oito municípios: Gongogi, Itabuna, Ilhéus, Dário Meira, Ipiaú, Ibicaraí, Valença e Eunápolis. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A nova etapa representa uma ampliação da investigação iniciada em 2024, quando a PF deflagrou a Operação Pacto Infame para apurar possíveis irregularidades em contratos de engenharia civil firmados pelo município de Gongogi.

Investigação começou em 2024

Na primeira fase da operação, realizada em outubro de 2024, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Gongogi, Itabuna, Ipiaú e Ibicaraí.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal à época, as investigações apontavam que processos licitatórios teriam sido direcionados para beneficiar uma empresa sediada em Gongogi. A empresa teria celebrado quase 20 contratos e recebido mais de R$ 7 milhões em pagamentos da prefeitura em um período de quatro anos.

Nova fase investiga possível rede de crimes

Com o avanço das apurações, a investigação passou a analisar, além das suspeitas relacionadas às licitações, possíveis práticas de corrupção e lavagem de dinheiro, bem como eventual desvio de recursos públicos.

A atuação conjunta da PF e da CGU busca reunir novos elementos que possam esclarecer a participação de agentes públicos, empresários e outras pessoas eventualmente envolvidas.

Entre as suspeitas investigadas estão possíveis direcionamentos de procedimentos licitatórios, utilização de documentação irregular e contratação ou pagamento por serviços que, em tese, não teriam sido executados integralmente.

Os investigadores também analisam a possível movimentação dos recursos e a utilização de pessoas ou empresas para ocultar ou dissimular a origem dos valores.

Mandados também são cumpridos em Valença

Valença está entre os oito municípios baianos incluídos na nova fase da operação.

Até o momento, porém, as informações oficiais divulgadas não detalham publicamente quais são os alvos dos mandados cumpridos especificamente no município, nem permitem afirmar que determinada pessoa, empresa ou órgão público de Valença tenha cometido irregularidades.

A presença da cidade na relação de municípios onde são realizadas diligências significa que ela faz parte do conjunto de localidades alcançadas pelas medidas judiciais da investigação. Eventuais responsabilidades individuais ainda dependem da análise das provas e do andamento do inquérito.

Medidas judiciais

Além das buscas, a investigação envolve medidas destinadas a preservar patrimônio que possa estar relacionado aos fatos investigados. Entre os bens que podem ser alcançados pelas determinações judiciais estão veículos, imóveis, valores e outros ativos.

A apuração busca identificar a origem e o destino dos recursos supostamente desviados e verificar se houve tentativa de ocultação ou transferência patrimonial.

Possível prejuízo aos cofres públicos

Os mais de R$ 7 milhões mencionados pela PF na primeira fase correspondem aos pagamentos realizados pela Prefeitura de Gongogi à empresa investigada no período analisado. Esse valor, contudo, não deve ser tratado automaticamente como prejuízo efetivamente causado aos cofres públicos, já que a investigação ainda precisa determinar quais contratos foram fraudulentos, quais serviços foram efetivamente prestados e eventual dano ao erário.