Órgão aponta possível incompatibilidade nos valores pagos a artistas e solicita comprovação da capacidade financeira do município para custear os festejos juninos sem comprometer serviços essenciais.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Conceição do Jacuípe a revisão e adoção de medidas em relação a contratos de artistas anunciados para o Arraiá do Berimbau 2026. A principal preocupação do órgão está nos valores pagos a algumas atrações, que, segundo a promotoria, apresentam indícios de incompatibilidade com os preços praticados no mercado.
Entre os contratos questionados está o do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 500 mil para se apresentar no dia 21 de junho. De acordo com o MP, a média dos contratos do artista durante os festejos juninos de 2025 na Bahia foi de aproximadamente R$ 280 mil. Corrigido pela inflação, esse valor chegaria a cerca de R$ 290 mil, o que representa uma diferença superior a 60% em relação ao cachê contratado pelo município. Por isso, o órgão recomendou a suspensão do contrato até a conclusão das apurações.
Outra contratação que entrou na mira da promotoria foi a da dupla sertaneja Maiara & Maraisa. O contrato, firmado por R$ 784 mil para apresentação no dia 24 de junho, ultrapassa o limite de R$ 700 mil estabelecido pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia e pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para contratações consideradas de alta materialidade, exigindo maior rigor na comprovação da compatibilidade dos preços.
O Ministério Público também solicitou acesso aos processos de contratação de Zé Neto & Cristiano, que constam na programação do evento, além de questionar a ausência de contratos publicados no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para outras atrações anunciadas, como Luan Santana, Gusttavo Mioto, Zé Felipe, Manu Bahtidão, Thiago Aquino e Tayrone.
Além dos valores dos cachês, a promotoria pediu que a prefeitura apresente documentos que comprovem a saúde financeira do município, incluindo relatórios fiscais, disponibilidade de caixa e garantias de que os gastos com os festejos juninos não comprometerão áreas essenciais como saúde, educação e pagamento de servidores públicos.
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira. O município recebeu prazo para informar se acatará as medidas e apresentar a documentação solicitada. Caso as determinações não sejam atendidas, o MP poderá adotar medidas judiciais e administrativas cabíveis.
