Medida anunciada pelo governo Lula busca reduzir impacto da alta do petróleo no mercado interno e evitar reajustes considerados abusivos nos postos de combustíveis
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para tentar conter o aumento no preço do diesel no Brasil. Entre as principais ações está a decisão de zerar os impostos federais que incidem sobre o combustível, além de reforçar a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos considerados abusivos nos postos.
A medida foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê a eliminação das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, tributos federais que ainda incidiam sobre o combustível.
De acordo com o governo, a redução de impostos pode gerar queda estimada de cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias, podendo chegar a aproximadamente R$ 0,64 por litro ao consumidor final, dependendo da dinâmica do mercado e do repasse pelas distribuidoras e postos.
Objetivo é conter impactos da alta internacional
Segundo o governo federal, as medidas foram adotadas em meio à elevação do preço do petróleo no mercado internacional, que tem pressionado o valor dos combustíveis no Brasil. O diesel é considerado um insumo estratégico para a economia, pois influencia diretamente o custo do transporte de cargas e, consequentemente, o preço de alimentos e outros produtos.
Além da redução de impostos, o governo também criou um mecanismo de subvenção para produtores e importadores de diesel, com o objetivo de garantir que eventuais reduções sejam repassadas ao consumidor.
Pelo modelo anunciado, o subsídio só será concedido mediante comprovação de que os agentes do setor reduziram efetivamente o preço do combustível no mercado.
Fiscalização contra aumentos abusivos
Outra medida anunciada foi o reforço das ações de fiscalização da ANP em postos de combustíveis e distribuidoras em todo o país.
O objetivo é evitar que empresas aproveitem o cenário de instabilidade no mercado para aplicar reajustes considerados injustificados ou abusivos, principalmente após o anúncio da redução de impostos.
A agência reguladora deverá intensificar operações de monitoramento de preços e inspeções para verificar possíveis irregularidades na formação de preços.
