Ação conjunta identifica obras sem autorização e busca ordenar crescimento urbano do município
A Prefeitura de Valença iniciou uma nova etapa de fiscalização voltada ao ordenamento urbano do município. A iniciativa tem como objetivo identificar loteamentos e construções irregulares, além de impedir o avanço de obras iniciadas sem autorização legal.
A ação mais recente ocorreu nesta quinta-feira, quando equipes de diferentes secretarias municipais, com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, acompanharam a retirada de estruturas iniciais de obras que estavam sendo erguidas em lotes considerados irregulares. A intervenção foi realizada no Loteamento Morada da Cidadania, localizado no bairro Novo Horizonte, após a constatação de que construções haviam sido iniciadas sem a devida autorização do poder público.
Segundo a administração municipal, a medida faz parte de um trabalho contínuo de monitoramento da expansão urbana da cidade. O objetivo é evitar novas ocupações em áreas que não possuem regularização ou que apresentam restrições legais para construção.
Nos últimos anos, o crescimento urbano desordenado tem contribuído para o surgimento de loteamentos e construções em locais inadequados. Em muitos casos, imóveis são erguidos próximos a canais, cursos d’água ou em áreas consideradas de risco, o que pode comprometer tanto a segurança das moradias quanto a infraestrutura da cidade.
Especialistas em planejamento urbano alertam que construções próximas a canais ou sistemas de drenagem podem dificultar o escoamento da água e prejudicar serviços de manutenção. Esse tipo de ocupação pode aumentar o risco de alagamentos e inundações, principalmente durante períodos de chuvas intensas, além de provocar impactos ambientais em áreas sensíveis.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Ivan Maia, a fiscalização busca impedir que irregularidades se consolidem e acabem gerando problemas maiores no futuro. Ele também reforça a importância de que moradores procurem informações antes de adquirir terrenos ou iniciar qualquer tipo de construção.
“A orientação é que o cidadão sempre consulte o cartório e os órgãos da prefeitura antes de comprar um lote ou começar uma obra. Essa verificação ajuda a garantir que o imóvel esteja devidamente regularizado e evita transtornos posteriormente”, destacou o secretário.
A gestão municipal informou ainda que novas fiscalizações deverão ocorrer em outros bairros da cidade nos próximos meses. O trabalho envolve diferentes setores da prefeitura e integra uma política de planejamento urbano voltada à organização do território e à prevenção de ocupações irregulares.
Além da fiscalização, o município também orienta moradores e interessados em adquirir terrenos a buscar informações junto aos órgãos responsáveis pela regularização fundiária e pelo licenciamento de obras. A medida visa evitar prejuízos financeiros para compradores e contribuir para um crescimento urbano mais planejado.
A prefeitura reforça que a organização do espaço urbano é essencial para garantir infraestrutura adequada, preservação ambiental e segurança para a população, fatores considerados fundamentais para o desenvolvimento sustentável do município.
