Valença avança no Novo PAC e é habilitada para projeto de saneamento superior a R$ 260 milhões

Município foi incluído pelo Ministério das Cidades entre os projetos aptos à contratação de operação de crédito para ampliar o sistema de esgotamento sanitário e fortalecer a infraestrutura urbana.

Valença foi habilitada pelo Ministério das Cidades para avançar na implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A medida foi oficializada pela Portaria nº 893 e autoriza o município a prosseguir com as etapas necessárias para a contratação de uma operação de crédito destinada à execução do projeto.

O investimento previsto é de R$ 260.764.142,74, considerado um dos maiores já planejados para a área de saneamento básico na história do município. A iniciativa integra a estratégia do Governo Federal de ampliar os investimentos em infraestrutura urbana e promover melhorias nas condições de saúde pública e qualidade de vida da população.

A habilitação representa uma etapa técnica importante dentro do processo de acesso aos recursos, indicando que a proposta apresentada pelo município atendeu aos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades para seguir à fase de contratação da operação de crédito. A efetivação do financiamento e o início das obras dependerão do cumprimento das próximas etapas administrativas e financeiras previstas pelo programa.

Quando executado, o projeto prevê a implantação e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Valença, medida que poderá contribuir para a redução de impactos ambientais, a preservação dos recursos hídricos, a melhoria das condições sanitárias e o fortalecimento da infraestrutura urbana.

Especialistas apontam que investimentos em saneamento básico refletem diretamente na redução de doenças relacionadas à falta de coleta e tratamento de esgoto, além de favorecerem a valorização imobiliária, a atração de novos investimentos e o desenvolvimento econômico sustentável das cidades.

Com a habilitação no Novo PAC, Valença passa a integrar o conjunto de municípios aptos a buscar a formalização do financiamento para execução de projetos estruturantes na área de saneamento, consolidando mais uma etapa no planejamento de investimentos voltados à modernização da infraestrutura urbana e à ampliação dos serviços públicos essenciais.