Agenda em Salvador reforça ações para acompanhar indenizações do desastre do óleo de 2019 e viabilizar programa de regularização de embarcações pesqueiras no município
A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA), intensificou nesta semana as articulações institucionais voltadas ao fortalecimento da atividade pesqueira e à ampliação das políticas públicas destinadas aos trabalhadores do setor. Em agenda oficial realizada em Salvador, na última terça-feira (21), representantes da pasta participaram de reuniões estratégicas com foco na defesa dos direitos de pescadores e pescadoras, além da construção de novas parcerias para impulsionar o desenvolvimento da pesca artesanal no município.
Um dos principais compromissos da programação foi o encontro com advogados que acompanham as ações judiciais relacionadas ao vazamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste em 2019, considerado um dos maiores desastres ambientais da história recente da região. A reunião teve como objetivo atualizar informações sobre o andamento dos processos e discutir as demandas dos pescadores valencianos afetados pelo episódio, buscando garantir que os trabalhadores tenham acesso aos direitos e às reparações previstas.
A agenda também incluiu uma visita institucional à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura na Bahia (SFPA-BA), onde a secretária municipal de Pesca e Aquicultura, Cristiane Oiticica, e o diretor de Pesca, Francisco Carlos, foram recebidos pelo superintendente Rogério Santos da Cunha.
Durante o encontro, foi discutida a formalização de uma parceria entre a Prefeitura de Valença, por meio da SEMPA, e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com o objetivo de implantar no município o atendimento do Programa de Regularização de Embarcações Pesqueiras.
A iniciativa pretende descentralizar o serviço, permitindo que os pescadores realizem o processo de regularização sem a necessidade de deslocamentos para outras cidades. A expectativa é reduzir a burocracia, agilizar os procedimentos administrativos e ampliar o acesso dos profissionais às políticas públicas federais voltadas ao setor.
Além de proporcionar mais segurança jurídica aos trabalhadores, a regularização das embarcações é considerada um passo fundamental para fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal, facilitar o acesso a programas governamentais, linhas de crédito, benefícios e incentivar o desenvolvimento econômico das comunidades pesqueiras de Valença.
