Decisão do Conselho de Ética aponta quebra de decoro por declarações homofóbicas; deputado alega ter sido agredido por parlamentares do PL
O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi suspenso do mandato por 90 dias, após decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, aprovada nesta terça-feira (15). A penalidade foi motivada por ofensas de cunho homofóbico dirigidas ao também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão plenária ocorrida no dia 9 de julho.
Na ocasião, Janones se referiu a Nikolas como “Nikole” e utilizou termos considerados ofensivos como “capacho” e “vira-lata”. Para o relator do processo, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), a atitude configurou quebra de decoro parlamentar. A representação foi feita pela Mesa Diretora da Câmara, e a decisão contou com o apoio de 15 parlamentares, contra apenas 3 votos contrários.
A suspensão começa a valer a partir de 16 de julho. Durante o período, Janones não poderá exercer atividades parlamentares, e seu suplente não assumirá o mandato — o gabinete também ficará sem remuneração. O deputado ainda pode recorrer ao Plenário da Câmara no prazo de 24 horas.
Em sua defesa, Janones alegou estar reagindo a provocações e declarou que apenas utilizou a forma como Nikolas se identificou em episódio polêmico em 2023. Além disso, afirmou ter sido cercado e agredido fisicamente por 12 deputados do PL, com quem registrou queixa-crime, alegando inclusive importunação sexual. Segundo o parlamentar, há um vídeo de oito minutos que comprova as agressões.
Inicialmente, o relator havia sugerido uma punição de seis meses, mas, por sugestão de outros membros do conselho, a sanção foi reduzida para 90 dias, considerada mais proporcional à conduta.
A decisão marca mais um capítulo da crescente tensão entre parlamentares do Avante e do PL, evidenciando o acirramento dos embates ideológicos dentro do Congresso Nacional.
