Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, antecipou sua saída do cargo e afirmou que a decisão foi motivada por razões pessoais; vaga será preenchida por novo indicado do presidente Lula.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) que irá antecipar sua aposentadoria, pegando de surpresa o meio jurídico e político de Brasília. Aos 67 anos, Barroso ainda poderia permanecer na Corte até 2033, quando completaria 75 anos — idade limite para aposentadoria compulsória.
Em comunicado e declarações públicas, o ministro afirmou que a decisão foi pessoal e amadurecida ao longo dos últimos anos. “Chega um momento em que é preciso seguir novos rumos, viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, disse Barroso. Ele também destacou o peso emocional e familiar que a função exige. “Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo às pessoas queridas. Quero agora um tempo de paz e reflexão”, afirmou.
Apesar de não ter fixado uma data exata para deixar o Supremo, Barroso informou que permanecerá por alguns dias no tribunal para finalizar processos sob sua relatoria, assegurando uma transição organizada.
Aposentadoria antecipada é voluntária
De acordo com a Constituição Federal, ministros do STF são obrigatoriamente aposentados aos 75 anos, mas podem solicitar a aposentadoria voluntária a qualquer tempo, desde que atendam aos requisitos de tempo de contribuição e serviço público. Assim, a saída de Barroso é plenamente legal e representa uma decisão pessoal de antecipar o encerramento de sua trajetória na Corte.
Com sua aposentadoria, será aberta uma nova vaga no STF, que deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sabatina e aprovação do nome pelo Senado Federal. O movimento reacende o debate político em torno das nomeações para o Supremo, especialmente em um momento de reconfiguração institucional do tribunal.
Trajetória marcante
Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Luís Roberto Barroso construiu uma carreira marcada por posições firmes e protagonismo em temas sensíveis da sociedade brasileira. Ao longo de mais de uma década no Supremo, teve atuação destacada em julgamentos sobre direitos civis, democracia, combate à corrupção e liberdades individuais.
Barroso também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, período em que enfrentou ataques às urnas eletrônicas e à credibilidade do sistema eleitoral. Em 2023, assumiu a presidência do STF, defendendo o diálogo institucional e a pacificação entre os poderes.
