FGTS pode virar saída para dívidas: governo prepara nova fase do Desenrola com uso do fundo

Proposta anunciada por Dario Durigan prevê uso parcial do saldo do FGTS para quitar débitos com grandes descontos; medida deve ser detalhada ainda nesta semana

O governo federal está finalizando um novo programa de renegociação de dívidas que promete ampliar o alcance do crédito e aliviar o orçamento de milhões de brasileiros. A principal novidade é a possibilidade de utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou reduzir débitos, especialmente os de maior custo, como cartão de crédito e cheque especial.

A medida foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que destacou que o mecanismo fará parte da nova etapa do programa Desenrola — iniciativa criada para facilitar a renegociação de dívidas no país.

Segundo o governo, o uso do FGTS não será irrestrito. A proposta prevê limites sobre o percentual do saldo que poderá ser utilizado, com o objetivo de preservar a função original do fundo, que é servir como proteção financeira ao trabalhador em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria ou doenças graves.

Descontos expressivos e juros menores

Além da liberação parcial do FGTS, o programa deve oferecer condições facilitadas para pagamento das dívidas. Entre os principais pontos em estudo estão:

  • Descontos que podem chegar a até 90% do valor total do débito
  • Redução significativa das taxas de juros
  • Possibilidade de parcelamento com condições mais acessíveis

A expectativa é que a nova fase do Desenrola priorize pessoas de baixa renda e famílias altamente endividadas, ampliando o alcance social da política econômica.

Foco em dívidas mais caras

O governo pretende concentrar esforços na quitação de débitos com maior impacto financeiro no dia a dia da população, como:

  • Cartão de crédito
  • Cheque especial
  • Empréstimos pessoais com juros elevados

Essas modalidades estão entre as principais responsáveis pelo endividamento das famílias brasileiras, devido às altas taxas de juros praticadas no mercado.

Impacto e cautela

Embora a medida seja vista como um alívio imediato para quem enfrenta dificuldades financeiras, especialistas fazem ressalvas quanto ao uso do FGTS. O fundo é considerado uma reserva estratégica do trabalhador, e sua utilização para pagamento de dívidas pode reduzir a segurança financeira no longo prazo.

Ainda assim, o governo avalia que a iniciativa pode ajudar a reaquecer a economia, ao retirar milhões de brasileiros da inadimplência e devolver poder de consumo às famílias.

O anúncio oficial com todas as regras e critérios do programa deve ocorrer nos próximos dias.