Com investimento de R$ 154,5 milhões, construção do Hospital e Maternidade Costa do Dendê deve ampliar acesso à saúde e gerar impacto econômico duradouro na região
Valença, no Baixo Sul da Bahia, dá um passo estratégico rumo ao fortalecimento da saúde pública e ao desenvolvimento econômico com a construção do Hospital e Maternidade Regional Costa do Dendê. Orçada em R$ 154.537.581,35, a obra conta com incentivo fiscal concedido pela Prefeitura, medida que busca garantir a viabilidade e acelerar a execução do projeto.
O mecanismo adotado pelo município prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2% em atividades diretamente ligadas à construção civil, como execução, reparação e reforma. A iniciativa, mais do que uma renúncia de receita, é tratada pela gestão municipal como um investimento estruturante, com potencial de retorno social e econômico a médio e longo prazo.
A concessão do benefício segue critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que exige estimativa de impacto orçamentário e medidas de compensação. No âmbito local, o incentivo está respaldado pelo Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 010/2021), que autoriza a adoção de políticas fiscais para estimular projetos considerados estratégicos.
Entre os dispositivos legais, destacam-se os artigos que permitem a concessão de incentivos com base na geração de empregos, dinamização da economia e impacto social positivo — pontos diretamente associados à implantação de um equipamento de saúde de grande porte.
Impacto na saúde e na economia
A construção do hospital representa um avanço significativo na ampliação da rede de atendimento da região, com expectativa de reduzir a sobrecarga em unidades existentes e aproximar serviços especializados da população.
Além do impacto direto na assistência à saúde, o empreendimento também deve movimentar diversos setores da economia local. A execução da obra envolve a contratação de mão de obra, aquisição de materiais e demanda por serviços como alimentação, hospedagem e transporte, criando um efeito multiplicador que beneficia o comércio e o setor de serviços.
A estratégia adotada pela Prefeitura segue uma lógica já aplicada anteriormente no município. A implantação da Policlínica Regional de Saúde, inaugurada em 2018, também contou com mecanismos de incentivo e hoje é considerada referência no atendimento especializado, beneficiando 13 municípios do Baixo Sul.
O desempenho da policlínica, com alto volume de consultas e exames, é citado como exemplo prático de como investimentos estruturantes, apoiados por políticas públicas, podem gerar retorno direto à população.
Visão de longo prazo
Ao apostar na redução tributária como instrumento de desenvolvimento, o município busca equilibrar a renúncia fiscal inicial com ganhos futuros em diferentes frentes. A expectativa é de que o novo hospital fortaleça o papel de Valença como polo regional de saúde, amplie o acesso a serviços essenciais e contribua para a geração de empregos e renda.
Na avaliação da gestão municipal, o incentivo fiscal não se trata de perda de arrecadação, mas de uma estratégia para viabilizar um equipamento que, uma vez em funcionamento, tende a produzir benefícios permanentes para a população e para a economia local.
Com a obra em andamento, Valença se posiciona como protagonista em um modelo de desenvolvimento que alia responsabilidade fiscal, planejamento e investimento em áreas essenciais, como a saúde pública.
