Delegados da Polícia Civil, promotor de Justiça e juiz são investigados por suspeita de cobrança de propina, favorecimento a investigados e interferência ilegal em processos judiciais.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) conduz uma investigação de grande repercussão que apura a possível existência de um esquema criminoso envolvendo integrantes do sistema de Justiça e da Segurança Pública na capital paraense. Entre os investigados estão delegados da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um juiz, suspeitos de cobrar propina e manipular inquéritos e processos judiciais para beneficiar pessoas investigadas.
As apurações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e apontam que o grupo teria atuado de forma articulada, utilizando suas funções públicas para interferir no andamento de procedimentos legais, desde a instauração de inquéritos até decisões judiciais estratégicas.
Favorecimento e cobrança de vantagens indevidas
De acordo com o Ministério Público, o esquema consistia na criação ou direcionamento de investigações e ações judiciais com o objetivo de pressionar partes envolvidas a pagar valores indevidos em troca de arquivamentos, decisões favoráveis ou atrasos processuais. Entre os casos sob análise estão processos cíveis, acidentes de trânsito e investigações relacionadas a influenciadores digitais ligados a jogos de aposta.
Há indícios de que decisões importantes teriam sido tomadas fora do fluxo regular da Justiça, inclusive durante plantões judiciais, o que teria facilitado a concessão de medidas favoráveis aos interesses do grupo investigado.
Movimentações financeiras suspeitas
Relatórios preliminares anexados ao inquérito apontam movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos investigados, com suspeita de que mais de R$ 4 milhões tenham circulado de forma irregular ao longo dos últimos anos. O MP também apura a possível prática de lavagem de dinheiro, com uso de contas de terceiros, saques em espécie e fragmentação de valores para ocultar a origem dos recursos.
Medidas cautelares e afastamentos
Com base nas provas reunidas até o momento, a Justiça autorizou uma série de medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público, incluindo:
Mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados; Quebra de sigilo bancário e fiscal de diversos suspeitos; Afastamento temporário de delegados e de um promotor de Justiça de suas funções públicas.
Entre os nomes citados na investigação estão os delegados Arthur Afonso Nobre de Araújo e Carlos Daniel Fernandes de Castro, além do promotor Luiz Márcio Teixeira Cypriano. O juiz Jackson Sodré Ferraz também é alvo das apurações.
Posicionamento dos órgãos e defesas
Em nota, o Ministério Público do Pará informou que as investigações seguem em curso e que novas diligências devem ser realizadas para aprofundar a análise das provas. A instituição destaca que o objetivo é garantir a responsabilização de todos os envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
A Polícia Civil do Pará confirmou a abertura de procedimento administrativo disciplinar e informou que colaborará com as investigações. Já as defesas dos investigados afirmam que não houve prática de ilegalidades e que aguardam acesso integral aos autos para se manifestarem de forma detalhada.
