Proposta busca reduzir custos e ampliar acesso, mas enfrenta críticas sobre segurança e impacto econômico no setor
O Governo Federal estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para que os candidatos possam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, em análise pelo Ministério dos Transportes, pretende flexibilizar o processo de formação de condutores no Brasil, permitindo novas modalidades de aprendizado e reduzindo significativamente os custos.
Atualmente, o valor para tirar a CNH pode variar entre R$ 3.000 e R$ 4.000, a depender do estado. Com a mudança, esse custo poderia cair para algo em torno de R$ 750 a R$ 1.000, segundo estimativas do próprio governo. A economia anual para a sociedade poderia chegar a R$ 9 bilhões.
Como funcionaria o novo modelo
Mesmo com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, continuariam valendo as provas teórica e prática, além dos exames médicos e psicológicos. O candidato, porém, teria liberdade para escolher como se preparar:
Curso teórico à distância (EAD), em plataformas digitais credenciadas;
Aulas presenciais em instituições autorizadas;
Aprendizado prático com instrutores autônomos credenciados, fora do ambiente das autoescolas tradicionais.
A ideia é dar ao cidadão maior autonomia, permitindo que cada um escolha a forma mais adequada de se preparar para os exames.
Argumentos a favor
Entre os principais pontos defendidos estão a redução de custos e a desburocratização. Jovens, trabalhadores de baixa renda e pessoas que hoje encontram dificuldades financeiras para arcar com o processo seriam os mais beneficiados.
Críticas e preocupações
Apesar do apelo popular, a proposta gera polêmica. Representantes de autoescolas alertam para riscos na segurança viária, já que uma formação menos estruturada poderia resultar em motoristas menos preparados e, consequentemente, em mais acidentes.
Outro ponto de destaque é o impacto econômico. O setor de autoescolas movimenta milhares de empregos diretos e indiretos, e entidades calculam que até 300 mil trabalhadores podem ser afetados caso a obrigatoriedade seja extinta.
Além disso, especialistas apontam a necessidade de garantir fiscalização eficiente para instrutores autônomos e de assegurar igualdade de acesso em regiões com menos infraestrutura tecnológica.
Situação atual
A mudança ainda não foi oficializada. Até o momento, trata-se de um estudo do governo federal e o tema deverá passar por discussões no Congresso e em órgãos reguladores antes de qualquer alteração na legislação.
