Paulo Cupertino foi condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e de seus pais, João Alves e Miriam Miguel, ocorrido em junho de 2019. A decisão, que trouxe alívio e comemoração entre os familiares das vítimas, foi proferida após dois dias de julgamento no Fórum da Barra Funda, em São Paulo.
Detalhes da Condenação e Julgamento
Cupertino foi considerado culpado por triplo homicídio duplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. O juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 1ª Vara do Júri da Capital, leu a sentença na ausência do réu, destacando que o crime foi cometido na presença da filha de Cupertino e agravado pela sua fuga após os assassinatos. Os dois corréus do caso foram absolvidos.
Julgamento de Paulo Cupertino aconteceu no Fórum Criminal da Barra Funda. — Foto: Lucas Jozino/TV Globo
Plenário onde ocorre o julgamento de Paulo Cupertino — Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa/Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
A votação dos jurados, composta por quatro homens e três mulheres, resultou em uma condenação unânime em diversos quesitos, com ao menos quatro jurados votando pela condenação de Cupertino em todos os aspectos. A votação foi interrompida assim que a maioria foi alcançada, e o réu permanecerá preso.
Defesa rechaçada e robustez das provas
Fernando Viggiano, advogado da família das vítimas, afirmou que a tese de negativa de autoria apresentada pela defesa de Cupertino foi “rechaçada pelos jurados”. Ele elogiou a “robustez das provas constantes dos autos” e o cuidado em evitar nulidades processuais, já que a defesa apresentou vários pedidos de nulidade, todos indeferidos pelo juiz.
Motivação do crime e repercussão da pena
De acordo com o Ministério Público (MP), Cupertino cometeu o crime ao disparar 13 tiros contra Rafael e seus pais, motivado por não aceitar o relacionamento de sua filha, Isabela Tibcherani, de 18 anos, com Rafael, que tinha 22. O crime foi registrado por câmeras de segurança na frente da casa da jovem, mostrando a sequência dos eventos e a fuga do assassino.
O promotor do MP-SP, Rogério Zagalo, expressou surpresa diante da severidade da pena aplicada e criticou a “cultura da pena mínima” no Brasil, defendendo que o Judiciário deveria seguir o exemplo do juiz neste caso, levando em consideração as consequências do ato ilícito. Zagalo enfatizou a gravidade da situação, que resultou na perda de três vidas da mesma família. Apesar das evidências e da decisão do júri, Cupertino manteve sua negação do crime durante seu interrogatório no primeiro dia do julgamento.
