O Procon da Bahia notificou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) nesta segunda-feira (5) devido às recentes e extensas interrupções no fornecimento de energia elétrica que afetaram diversos municípios do interior baiano. As falhas foram registradas após as fortes chuvas e tempestades que atingiram o estado nos últimos dias.
A notificação do órgão de defesa do consumidor exige que a Coelba apresente justificativas detalhadas sobre as causas das interrupções prolongadas. Além disso, o Procon cobra relatórios de manutenção, planos de contingência e medidas de prevenção adotadas pela concessionária.
Outros documentos solicitados incluem dados estatísticos atualizados sobre as falhas no fornecimento e seus impactos na população, os procedimentos de atendimento ao consumidor acionados durante os apagões e as ações que a Coelba planeja implementar para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usuários.
De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venânio, os recentes e significativos apagões demonstram uma clara necessidade de maior resiliência e preparo técnico por parte das concessionárias de energia. O objetivo é assegurar a continuidade do serviço essencial mesmo diante de condições climáticas adversas, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor e as normas setoriais.
Os municípios baianos abrangidos pela notificação do Procon são: Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Camacan e Mata de São João.
O Procon aguarda o posicionamento da Coelba dentro do prazo estabelecido para analisar as justificativas e determinar as medidas cabíveis para garantir os direitos dos consumidores afetados.
