A partir desta segunda-feira, 26 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de pagamentos de abril começarão a receber os valores de volta. O montante total a ser estornado chega a R$ 292 milhões.
Conforme comunicado pelo INSS na última semana, a instituição havia determinado no final de abril a suspensão de todos os descontos dessa natureza. No entanto, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava processada, os descontos foram efetivados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio.
Por decisão do governo federal, o INSS reteve os valores que seriam repassados às entidades associativas e realizará a devolução diretamente aos beneficiários. O estorno ocorrerá juntamente com o pagamento regular dos benefícios, no período de 26 de maio a 6 de junho. “Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, assegura o instituto.
O INSS divulgou um calendário específico para o pagamento da devolução e reforça o alerta para tentativas de golpe. A autarquia lembra que todas as informações oficiais sobre aposentadorias e pensões são comunicadas diretamente pelo portal Meu INSS ou pela Central 135.
Caso o aposentado ou pensionista identifique cobranças indevidas de mensalidades associativas em períodos anteriores a abril, é necessário registrar a ocorrência no portal Meu INSS ou entrar em contato pelo telefone 135.
Nesses casos, o INSS informa que “vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário”. A devolução será efetuada pelo INSS, utilizando o mesmo meio de pagamento dos benefícios regulares, seja conta bancária ou cartão magnético.
Desde a última sexta-feira (23), os beneficiários que desejarem contratar empréstimos consignados ou autorizar descontos de parcelas em suas aposentadorias e pensões deverão realizar uma identificação biométrica através da plataforma do Meu INSS. O passo a passo para o procedimento está disponível no portal.
