Ação da CFPC vistoria 35 trios elétricos, notifica irregularidade e apreende artefatos pirotécnicos sem autorização
A Polícia Civil da Bahia realizou, no último sábado (14), mais uma etapa da operação de fiscalização de trios elétricos que desfilam no circuito Dodô, um dos principais trajetos do Carnaval de Salvador. A ação foi conduzida pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e integra o planejamento estratégico de segurança montado para o período festivo.
Ao todo, 35 veículos foram vistoriados durante a inspeção. O objetivo é garantir que todos os equipamentos e serviços contratados estejam em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que diz respeito ao uso de produtos controlados, como artefatos pirotécnicos.
Durante a operação, um dos trios elétricos foi notificado por contratar um blaster pirotécnico sem a devida habilitação e autorização exigidas pela CFPC, conforme estabelece a Lei nº 11.631/09. Na vistoria, os agentes apreenderam dez artefatos pirotécnicos que estavam sem autorização legal para utilização.
De acordo com a Polícia Civil, os representantes do trio foram formalmente comunicados sobre a irregularidade identificada e as medidas administrativas adotadas. A corporação reforçou que o cumprimento das normas é fundamental para assegurar a integridade física dos foliões, artistas e trabalhadores envolvidos na organização da festa.
Além das fiscalizações operacionais, a CFPC também desenvolve ações educativas ao longo do período carnavalesco. As equipes realizam a distribuição de panfletos informativos e orientações direcionadas aos responsáveis pelos trios elétricos, destacando a importância da regularização de profissionais e equipamentos.
A Polícia Civil destaca ainda que as fiscalizações são permanentes e têm como foco coibir o uso de artefatos pirotécnicos clandestinos, prática que pode representar riscos à segurança pública. A atuação faz parte de um conjunto de medidas preventivas adotadas para garantir que a folia ocorra dentro dos padrões legais e com segurança para todos os participantes.
