Bahia autoriza entrada em imóveis públicos e privados em casos de risco à saúde pública

Medida do governo estadual fortalece combate a doenças como dengue, zika e chikungunya e amplia poder de atuação de agentes sanitários

O Governo da Bahia autorizou, nesta quarta-feira (18), que equipes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) possam acessar imóveis públicos e privados em situações consideradas de risco iminente à saúde pública. A medida foi oficializada por meio de portaria e já está em vigor em todo o território baiano.

A decisão ocorre em meio à intensificação das ações de vigilância sanitária e combate às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, doenças que continuam representando preocupação em diversas regiões do estado.

🚨 Quando a entrada será permitida

De acordo com a Sesab, o acesso aos imóveis poderá ocorrer em situações específicas, especialmente quando houver risco coletivo comprovado. Entre os casos previstos estão:

Imóveis abandonados ou em estado de negligência Locais onde não haja resposta do responsável após tentativas de contato Recusa injustificada à entrada de agentes de saúde

A portaria estabelece que essas ações devem seguir critérios técnicos rigorosos e ser devidamente justificadas por autoridade sanitária.

🎯 Objetivo: prevenir surtos e salvar vidas

Segundo o governo estadual, a portaria tem como principal objetivo tornar mais eficaz o combate a focos de doenças, especialmente em locais onde a ação do poder público é dificultada.

A iniciativa também busca garantir mais agilidade na eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Especialistas apontam que imóveis fechados ou abandonados representam um dos maiores desafios no controle dessas doenças, já que frequentemente acumulam água parada e lixo.

📊 Contexto de atenção na Bahia

A Bahia segue em alerta para doenças transmitidas por mosquitos, especialmente durante períodos de chuva e calor, quando há maior proliferação do vetor.

Com a nova medida, o governo espera reduzir riscos, ampliar a prevenção e fortalecer a resposta rápida diante de possíveis surtos.