O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou a devolução automática de R$ 292,7 milhões a beneficiários que foram alvo de descontos indevidos em suas folhas de pagamento no mês de abril. A restituição será efetuada juntamente com o pagamento da folha de maio, seguindo o calendário oficial, que se estende de 26 de maio a 6 de junho.
A medida é uma resposta à suspensão das cobranças de mensalidades associativas e dos Acordos de Cooperação Técnica firmados com diversas entidades e associações. O INSS tranquiliza os beneficiários, informando que não será necessário realizar qualquer solicitação de cancelamento ou comparecer a uma agência para receber o valor estornado. O crédito será feito de forma automática na conta onde o beneficiário usualmente recebe seus proventos.
Para os casos de descontos realizados antes do mês de abril, o processo de ressarcimento ainda está sob análise da Advocacia-Geral da União (AGU), sem uma data definida para conclusão.
A partir da próxima terça-feira, o INSS iniciará a notificação dos beneficiários afetados por meio do aplicativo Meu INSS. Através da plataforma, será possível aos usuários confirmar ou negar o reconhecimento do desconto indevido. O pedido formal de reembolso para esses casos poderá ser feito a partir de quarta-feira.
O órgão federal reforça que os únicos canais oficiais de atendimento são o aplicativo Meu INSS e a central telefônica 135. Alertas foram emitidos sobre a atuação de golpistas que se passam por representantes do INSS, sendo crucial que os beneficiários ignorem e-mails ou mensagens de WhatsApp suspeitas.
Em paralelo à suspensão dos descontos, o INSS informou que 12 associações tiveram seus bens e contas bloqueados judicialmente, totalizando um montante de R$ 2 bilhões. Esse valor poderá ser utilizado para o ressarcimento dos beneficiários que foram prejudicados pelas cobranças indevidas.
