Documento fortalece a credibilidade do município, libera acesso a recursos da União e abre caminho para novos investimentos, convênios e obras em benefício da população
A Prefeitura de Valença alcançou uma importante conquista administrativa ao obter a Certidão Negativa de Débitos Federais (CND), documento que comprova a regularidade fiscal do município perante a União e que, segundo a gestão municipal, não era emitido há vários anos devido a pendências acumuladas.
A conquista representa um avanço significativo para a administração pública municipal e marca uma nova fase na relação institucional entre o município e os órgãos federais. A regularização fiscal permite que Valença volte a ter acesso pleno a uma série de benefícios, incluindo a celebração de convênios, o recebimento de transferências voluntárias, a captação de recursos federais e a viabilização de investimentos em áreas estratégicas.
A ausência da certidão ao longo dos anos impôs limitações importantes à gestão municipal, dificultando a obtenção de verbas e restringindo a participação do município em programas e projetos financiados pelo Governo Federal. Com a emissão da CND, essas barreiras deixam de existir, ampliando as possibilidades de desenvolvimento para a cidade.
De acordo com a Prefeitura, o resultado é fruto de um intenso trabalho técnico realizado nos últimos meses, envolvendo diversas secretarias e setores da administração municipal. O processo contou com a atuação integrada do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Governo, da Secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral do Município, que trabalharam na identificação, regularização e resolução de pendências junto aos órgãos federais competentes.
Além de assegurar a conformidade com as exigências legais, a obtenção da Certidão Negativa de Débitos Federais reforça a credibilidade institucional de Valença perante os governos estadual e federal, bem como diante de instituições financeiras e organismos de fomento.
Para especialistas em gestão pública, a regularidade fiscal é um dos principais indicadores da saúde administrativa de um município, pois demonstra capacidade de planejamento, responsabilidade na condução das contas públicas e compromisso com a transparência na aplicação dos recursos.
O prefeito Marcos Medrado destacou a importância da conquista para o futuro do município. Segundo ele, a emissão da certidão representa mais do que um documento administrativo: simboliza a recuperação da confiança institucional e a abertura de novas oportunidades para Valença.
“A obtenção da CND Federal representa uma vitória de toda a gestão e, principalmente, do povo de Valença. É a comprovação de que estamos colocando a casa em ordem, recuperando a credibilidade institucional do município e criando as condições necessárias para atrair novos investimentos e oportunidades para nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Com a regularização fiscal garantida, a expectativa da administração municipal é ampliar a capacidade de captação de recursos e acelerar projetos voltados à infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana e demais áreas essenciais para o desenvolvimento do município.
A conquista da Certidão Negativa de Débitos Federais é considerada um marco para a gestão pública valenciana e reforça o compromisso da atual administração com a responsabilidade fiscal, a eficiência administrativa e a busca por melhores condições de vida para a população.
