O Governo da Bahia planeja conceder um aumento salarial médio de 14,76% para os 54,9 mil integrantes da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros do estado até 2026. A medida, que abrange tanto os soldos quanto as gratificações de praças e oficiais, está prevista em um projeto de lei encaminhado esta semana pelo governador Jerônimo Rodrigues à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e em uma resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE).
Caso as propostas sejam aprovadas, o impacto financeiro para os cofres públicos será de R$ 250,5 milhões até o final de 2025 e de aproximadamente R$ 521 milhões ao longo de 2026. Reservistas e pensionistas do estado também serão beneficiados.
Reajustes nos Soldos:
Tanto oficiais quanto praças receberão um reajuste de 7% sobre seus soldos ainda este ano, com pagamento retroativo a março. Para maio de 2026, está prevista a implementação de um novo aumento de 2% nos soldos de todas as patentes.
Incremento nas Gratificações:
Paralelamente aos reajustes nos soldos, oficiais e praças também serão contemplados com aumentos em diversas gratificações ao longo do período. Para os praças, destaca-se o aumento na Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), que será implementado por meio de Resolução COPE, sem a necessidade de aprovação do projeto de lei.
Nesse sentido, os praças em atuação administrativa e operacional, que atualmente recebem CETs de 35% e 55%, respectivamente, terão a gratificação fixada em 70% já a partir de abril deste ano. Para aqueles que atuam como motoristas de viatura, o índice passará de 70% para 85% no mesmo período, enquanto motociclistas terão sua gratificação elevada de 90% para 105%.
A mesma CET de 105% será estendida a cavalarianos e motoristas de veículos especiais, como ambulâncias, caminhões, ônibus e Auto Bombas Tanque e Salvamento (ABTS). Em junho de 2026, a proposta é que todas essas categorias recebam um novo acréscimo de cinco pontos percentuais na CET.
O projeto de lei também prevê reajustes nos valores da Gratificação de Atividade Policial (GAPM), com pagamentos previstos para maio de 2025 e junho de 2026 para oficiais e em junho de 2026 para os praças. Os índices de reajuste da GAPM serão variáveis, buscando garantir ganhos salariais médios equivalentes para oficiais e praças de diferentes patentes ao longo dos dois anos.
Auxílio-Fardamento:
A partir de abril, o valor do auxílio-fardamento para oficiais e praças será fixado em R$ 251,60, resultado de um reajuste de 7% sobre o maior valor pago atualmente. Em maio de 2026, juntamente com o reajuste linear de 2% nos soldos, o auxílio-fardamento também será aumentado na mesma proporção.
