Proposta em análise no Senado endurece punições e amplia restrições para quem causar tumulto em voos; regras atuais já preveem multa e suspensão de embarque
O Brasil pode passar a adotar medidas ainda mais rígidas contra passageiros que causam confusão em aviões. Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê a possibilidade de proibição de embarque por até 10 anos para pessoas que apresentem comportamento considerado indisciplinado durante voos ou em áreas aeroportuárias.
A proposta, já aprovada em comissão, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e estabelece punições que variam de 1 a 10 anos sem poder voar, dependendo da gravidade da infração. O texto ainda precisa passar por outras etapas no Congresso antes de entrar em vigor.
🚨 O que muda com a proposta
Caso seja aprovado definitivamente, o projeto criará um sistema mais rigoroso para coibir comportamentos que coloquem em risco a segurança aérea.
Entre os principais pontos:
Suspensão do direito de embarque por longo período;
Penalidades proporcionais à gravidade da conduta;
Reforço na responsabilização de passageiros agressivos ou desordeiros;
A medida acompanha uma tendência internacional de tolerância zero com atos de indisciplina em voos comerciais.
📊 Alta nos casos acende alerta
O endurecimento das regras ocorre em meio ao aumento expressivo de ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados no país.
Dados recentes apontam que mais de 1.700 casos foram registrados em 2025, número que preocupa autoridades e companhias aéreas.
Especialistas avaliam que fatores como estresse em viagens, consumo de álcool e conflitos interpessoais têm contribuído para o crescimento dos incidentes.
