Ação integrada encontrou irregularidades em mais de 200 bicos de abastecimento; consumidores devem ficar atentos ao abastecer
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou 28 bombas de combustível em postos localizados em Candeias e na Região Metropolitana de Salvador ao longo da operação “Tô de Olho – Abastecimento Seguro”, realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro deste ano. A ação teve como foco reforçar a proteção do consumidor, coibir fraudes e garantir que os equipamentos utilizados no abastecimento estejam em conformidade com as normas metrológicas vigentes.
Ao todo, foram inspecionados 513 bicos de abastecimento, dos quais 218 foram reprovados por apresentarem irregularidades, correspondendo a cerca de 42,5% dos dispositivos verificados. Além das interdições, a fiscalização resultou em 26 autuações administrativas contra estabelecimentos que não atenderam aos critérios técnicos exigidos.
Durante os trabalhos, as equipes avaliaram se o volume de combustível entregue ao consumidor correspondia ao indicado nos visores das bombas, checaram dispositivos de segurança e verificaram possíveis manipulações eletrônicas que possam comprometer a precisão da medição.
O diretor-geral do Ibametro destacou que a operação reforça o compromisso da instituição com a defesa do consumidor baiano e com a transparência nas relações de consumo. Segundo ele, os números apontam para a necessidade de fiscalização contínua e rigorosa no setor.
Ação integrada com outros órgãos
A operação contou com participação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Enquanto o Ibametro fiscalizou aspectos metrológicos, a ANP realizou testes de qualidade em combustíveis em diversos postos do estado, aplicando autos de infração quando constatadas desconformidades e recolhendo amostras para análise laboratorial.
Os postos autuados pelo órgão podem ser multados com valores que variam conforme a gravidade da infração, além da exigência de substituição dos equipamentos irregulares. A ANP também possui competência para aplicar sanções próprias, que vão desde multas mais elevadas até a suspensão ou revogação da autorização de funcionamento, nos casos de violações graves na comercialização de combustíveis.
Orientações para o consumidor
O Ibametro recomendou aos motoristas atenção a alguns itens básicos ao abastecer, como a presença do selo do Inmetro nas bombas, o funcionamento correto dos indicadores eletrônicos, a boa iluminação dos mostradores e a integridade das mangueiras e conexões. Essas simples verificações podem ajudar o consumidor a notar possíveis irregularidades antes de abastecer.
Em caso de suspeita de irregularidade, a orientação é que o consumidor registre a reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor ou diretamente ao Ibametro.
